Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica como a Franquia Nossa coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais tratados em seu site e em sua plataforma digital.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

2. Quem é o controlador

A Franquia Nossa atua como controladora dos dados pessoais tratados no contexto do uso de seu site, formulários, comunicações, cadastros e funcionalidades da plataforma, quando toma as decisões principais sobre a finalidade e os meios do tratamento.

3. Dados que podemos coletar

Dependendo da interação do usuário com a plataforma, poderemos coletar:

• dados cadastrais, como nome, e-mail, telefone e perfil de uso;
• dados de acesso e navegação, como IP, data, hora, logs e informações do navegador;
• dados enviados em formulários, mensagens, solicitações de contato e atendimento;
• dados operacionais, financeiros e empresariais inseridos pelo usuário na plataforma;
• dados de autenticação e identificação, inclusive por provedores terceiros, quando aplicável;
• dados necessários à contratação, cobrança, suporte, segurança e prevenção a fraude.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

• viabilizar cadastro, acesso e uso da plataforma;
• responder a solicitações, formulários e contatos enviados pelo usuário;
• prestar suporte, atendimento e comunicações operacionais;
• executar funcionalidades contratadas e disponibilizar recursos da plataforma;
• gerar análises, relatórios, automações e experiências personalizadas;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
• prevenir fraude, incidentes, abusos e riscos de segurança;
• aprimorar a usabilidade, desempenho e segurança dos serviços;
• realizar comunicações institucionais e comerciais, quando permitido pela legislação.

5. Bases legais

O tratamento poderá ocorrer com fundamento em diferentes bases legais, conforme o caso concreto, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento, quando necessário.

6. Compartilhamento de dados

A Franquia Nossa poderá compartilhar dados pessoais, quando necessário, com:

• prestadores de serviços de hospedagem, infraestrutura, autenticação, comunicação e suporte;
• provedores de pagamento, cobrança, analytics, segurança, armazenamento e automação;
• parceiros tecnológicos necessários à operação da plataforma;
• autoridades públicas, regulatórias ou judiciais, quando houver obrigação legal;
• terceiros autorizados pelo próprio titular, quando aplicável.

O compartilhamento será realizado dentro dos limites necessários para cada finalidade legítima.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site e a plataforma podem utilizar cookies, pixels, sessões e tecnologias correlatas para funcionamento técnico, autenticação, segurança, medição de desempenho, melhoria de navegação e, quando aplicável, comunicação e marketing.

8. Armazenamento e retenção

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas nesta Política, atender obrigações legais e regulatórias, resguardar direitos da plataforma e permitir auditoria, segurança e prevenção a fraude.

Em determinadas hipóteses, mesmo após solicitação de exclusão, a legislação permite a conservação de dados para cumprimento de obrigação legal, transferência a terceiro conforme a LGPD, estudo por órgão de pesquisa com anonimização sempre que possível, ou exercício regular de direitos.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação, quando cabível;
• informações sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal;
• solicitação de exclusão, nos limites legais;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

10. Como exercer seus direitos

Para exercer direitos relacionados a dados pessoais, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail: contato@franquianossa.com.br.

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e resguardar a segurança do atendimento.

11. Segurança da informação

A Franquia Nossa adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida. Ainda assim, nenhum ambiente é absolutamente invulnerável, razão pela qual o usuário também deve adotar boas práticas de proteção de credenciais e dispositivos.

12. Dados de terceiros inseridos pelo usuário

Quando o usuário inserir dados de terceiros na plataforma, declara que possui autorização, legitimidade ou outra base jurídica adequada para esse tratamento, assumindo responsabilidade pelas informações inseridas em seu ambiente de uso.

13. Transferências e serviços de terceiros

Determinadas operações poderão envolver serviços de terceiros, inclusive fornecedores de tecnologia, autenticação, nuvem, comunicação, pagamento e inteligência artificial. Nessas hipóteses, os tratamentos poderão ocorrer nos limites técnicos e operacionais necessários à prestação do serviço.

14. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou operacionais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: contato@franquianossa.com.br.